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RGF-IP | Propriedade Intelectual

Desenho Industrial

Um registro de desenho industrial protege o caráter ornamental de um objeto bidimensional ou tridimensional.

Diferente das patentes, o desenho industrial não visa proteger aspectos técnicos ou funcionais, mas a forma estética. Não há exame substantivo pelo INPI, de tal sorte que um exame prévio é recomendado. Nossos serviços relacionados com desenhos industriais abrangem:

  • Busca de desenhos industriais em bancos de desenhos industriais do Brasil e do exterior, com foco na consulta de portfólios de terceiros, na registrabilidade e/ou na liberdade de exploração;
  • Solicitação de registro de desenho industrial e acompanhamento da solicitação em todas suas etapas de processamento;
  • Acompanhamento de processos próprios já registrados e/ou de terceiros;
  • Defesa em processos de nulidade de registro;
  • No Brasil, o registro de desenho industrial tem vigência de até 25 anos, e antes de sua concessão passa por um exame formal e técnico, porém sem avaliação sobre os requisitos de novidade e originalidade.

Nossa equipe conta com engenheiros capazes de conduzir todo o processamento de um desenho industrial, desde o auxílio na adequação das figuras utilizadas, até a concessão do registro e seu acompanhamento.


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