Contratos

Os contratos são os instrumentos jurídicos adequados para regular os direitos e obrigações interpartes.

Como todo bem material, os bens imateriais também podem ser objeto interpartes. Na área de propriedade intelectual, a inovação é um bem móvel que pode ser compartilhado de uma empresa para outra, gerando seus frutos. Os bens imateriais podem ser explorados concomitantemente por empresas diferentes. Logo, a importância dos contratos em matérias como cessão ou licenciamento de direitos, que incluem transferências tecnológicas, protegidas ou não. Muitas das vezes são contratos que envolvem a fusão ou aquisição da própria empresa.

Possuímos o conhecimento necessários para avaliar a melhor forma contratual para atender às necessidades dos clientes, sempre buscando a alternativa que melhor alie a segurança com a celeridade.

Alguns dos contratos requerem a sua averbação perante o INPI para que tenham validade frente a terceiros, procedimento este que nossa equipe possui a expertise necessária para conduzir da melhor forma.

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