Contencioso

Violar direitos de Propriedade Intelectual é um ilícito cível e criminal. Exerça seus direitos, e não viole os de terceiros.

Os conflitos em matéria de propriedade intelectual, muitas das vezes, se resolvem pela via extrajudicial através de notificações, onde procuramos demonstrar, de forma bastante clara, o direito que assiste aos nossos clientes, buscando, da parte adversa, a cessação do ilícito.

Contudo, quando um conflito não se resolve de forma amigável, alternativa não resta que não a instauração de um processo judicial muito especializado.

O contencioso judicial em matéria de propriedade intelectual atua em duas esferas do Judiciário: no âmbito da Justiça Federal nas causas que envolvem a nulidade de direitos conferidos pelo INPI (nulidade de marcas, patentes e desenhos industriais) e na Justiça Estadual, nas ações cíveis e criminais, que visam o reconhecimento da violação, a abstenção do ilícito, e o pagamento da respectiva indenização.

Nossa equipe de contencioso possui o conhecimento, a agilidade e a eficiência necessárias para buscar os resultados mais favoráveis aos nossos clientes, no Brasil e no exterior.

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